🧠 Ciência e Concordância — Declaração de Responsabilidade e Direitos Autorais
Ao submeter um manuscrito à Bioterra, os autores declaram ciência e concordância com todas as políticas editoriais da revista. Essa declaração representa o comprometimento com normas éticas e legais, conforme os princípios da Lei Federal nº 10.406/2002 (Código Civil Brasileiro) e do Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal Brasileiro), especialmente o artigo 299.
🔏 Autoria responsável
A revista orienta que sejam listados como autores apenas os que efetivamente participaram das etapas centrais da pesquisa. Contribuições pontuais — como revisão textual ou coleta de dados — não justificam inclusão na autoria. Ao serem relacionados na submissão, todos os autores estão automaticamente declarando:
“Certifico que participei suficientemente do trabalho para assumir publicamente a responsabilidade por seu conteúdo. Declaro que o manuscrito é original e não está sendo avaliado por outra revista, nacional ou internacional, impressa ou eletrônica, salvo o que estiver formalmente anexado. Comprometo-me a colaborar na verificação de dados, se solicitado pelo Conselho Editorial.”
🔐 Cessão de direitos autorais
Em caso de aprovação, os autores concordam com a transferência dos direitos autorais do artigo à Universidade Federal de Sergipe – UFS, que passa a deter os direitos exclusivos sobre o conteúdo publicado.
É vedada a reprodução total ou parcial do texto em qualquer outro meio impresso ou eletrônico sem autorização prévia. Se autorizada, deve ser feita com os devidos créditos à Bioterra e à UFS.
A não observância dessa cláusula está sujeita às penalidades previstas na Lei de Direitos Autorais nº 9.610/1998.
🔄 Política Copyleft
Após a publicação, é permitida a reprodução para fins não comerciais, desde que sejam citados o autor e a fonte original (Bioterra).
🔒 Política de Privacidade
As informações pessoais coletadas — como nomes e endereços — são utilizadas exclusivamente para os fins da publicação científica da revista. A Bioterra assegura que esses dados não serão compartilhados com terceiros nem utilizados para qualquer outra finalidade.