⚖️ Políticas Éticas, Legais e de Direitos Autorais
A Bioterra segue rigorosamente as diretrizes éticas e legais relacionadas à publicação científica. Os autores devem observar os seguintes critérios antes da submissão:
🧪 Pesquisa com seres humanos e animais
É obrigatório o cumprimento da Resolução nº 196, de 20 de dezembro de 1995, do Conselho Nacional de Saúde (ver aqui).
Os autores devem informar no campo Metodologia:
- O parecer do Comitê de Ética da(s) instituição(ões) envolvida(s)
- A assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido pelos participantes
🌽 Pesquisa com produtos transgênicos
Nos casos que envolvam organismos geneticamente modificados, é necessário apresentar o Certificado de Biossegurança, conforme exigido pelo Decreto Federal nº 1.752, de 20 de dezembro de 1995.
📑 Originalidade e responsabilidade
- A Universidade Federal de Sergipe (UFS) se isenta de responsabilidade por casos de plágio comprovado, sendo o ônus integralmente assumido pelo(s) autor(es), inclusive quanto às penalidades legais.
- Da mesma forma, é responsabilidade dos autores a regularização legal de qualquer imagem utilizada nos artigos. A UFS não responde por eventuais infrações decorrentes do uso indevido.
📜 Cessão de direitos autorais
A aprovação editorial do artigo implica, automaticamente, a cessão dos direitos autorais relativos à obra para fins de publicação na revista Bioterra.