CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA - DECLARAÇÃO
DE DIREITO AUTORAL E RESPONSABILIDADE
Atenção, autor(a)! Ao submeter um
artigo para avaliação visando a sua publicação na Revista Bioterra, você e
os demais autores automaticamente nos dão ciência e concordância para com a
nossa política de publicação, ou seja, confirmam que têm conhecimento de
determinada norma ou regra que lhe é aplicável. Embora não haja uma lei
específica que regulamente este documento, a ele se aplicam as disposições da
Lei Federal n. 10.406/2002 (Código Civil Brasileiro), em geral, e do
Decreto-Lei n. 2.848/1940 (Código Penal Brasileiro), notadamente seu art. 299.
Sendo assim, vamos às regras abaixo.
A Bioterra orienta que só
devem assinar os trabalhos as pessoas que de fato participaram das etapas
centrais da pesquisa, não bastando, por exemplo, ter revisado o texto ou apenas
coletado os dados. Todas as pessoas relacionadas como autores, por ocasião da
submissão de trabalhos estarão automaticamente declarando responsabilidade, nos
termos a seguir:
Declaração de responsabilidade: Certifico
que participei suficientemente do trabalho para tornar pública minha
responsabilidade pelo seu conteúdo. Certifico que o manuscrito representa um
trabalho original e que não foi publicado ou está sendo considerado para
publicação em outra revista nacional ou internacional, quer seja no formato
impresso ou no eletrônico, exceto o descrito em anexo. Atesto que, se
solicitado, fornecerei ou cooperarei totalmente na obtenção e fornecimento de
dados sobre os quais o manuscrito está baseado, para exame do conselho
editorial da revista.
Transferência de direitos autorais: Declaro
que em caso de aceitação do artigo, por parte da Bioterra, concordo que os
direitos autorais a ele referentes se tornarão propriedade exclusiva do acervo
da Universidade Federal de Sergipe - UFS, vedado qualquer reprodução, total ou
parcial, em qualquer outra parte ou meio de divulgação, impressa ou eletrônica,
sem que a prévia e necessária autorização seja solicitada e, se obtida, farei
constar o competente agradecimento à Universidade Federal de Sergipe - UFS e os
créditos correspondentes à Bioterra. Declaro em meu nome e em nome dos demais
co-autores, porventura existentes, estar ciente de que a não observância deste
compromisso submeterá o infrator a sanções e penas previstas na Lei de Proteção
de Direitos Autorais (Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998).
Observação: Bioterra
adota a política copyleft, isto é, após a publicação é livre a reprodução para
finas não comerciais, desde que o autor e a fonte sejam citados.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Os nomes e endereços informados nesta revista serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.
Os nomes e endereços informados nesta revista serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.